Processo 270378/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:23
Autuado em 31/03/2015 16:23
Processo Rescindendo 270378/15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4605/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4605/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017 Acórdão   4605/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual CEZAR ROBERTO WEIGERT
Gestor das Contas CEZAR ROBERTO WEIGERT
Gestor das Contas VICTOR MIGUEL MILLEO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2018 08:22 102190/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 18:25 do Protocolo 370864/16
06/04/2016 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292006/16
01/04/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 1679/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/12/2017 Instrução de Cobrança   1755/ 2017   
COEX  18/12/2017 Instrução de Cobrança   1757/ 2017   
DP  07/03/2016 Ofício de Contraditório   1679/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1227/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 333/2018
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4605/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4647/2017
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 1128/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 823/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4335/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2018 15:23 DP  
23/08/2018 15:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 251/2018 -
17/08/2018 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1227/2018 -
26/03/2018 15:54 CMEX Instrução nº 325/2018 -
02/03/2018 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 333/2018 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 293/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 294/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Instrução de Cobrança nº 1755/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Instrução de Cobrança nº 1757/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação nº 8009/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação nº 8011/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação nº 8012/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Instrução nº 143/2018 -
08/11/2017 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2426/2017 -
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4647/2017 -
25/04/2017 10:24 GCILB  
22/03/2017 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1696/2017 -
22/03/2017 12:13 SMPjTC Parecer nº 3442/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Analise de contraditório. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade.. Multa.
04/05/2016 14:40 COFIM Instrução nº 739/2017 - FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/04/2016 07:59 DP  
08/04/2016 18:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1128/2016 -
07/03/2016 11:03 DP Informação nº 7358/2016 -
07/03/2016 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 1679/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 823/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 1103/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4335/2015 -

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